{"id":2434,"date":"2024-05-13T13:41:09","date_gmt":"2024-05-13T11:41:09","guid":{"rendered":"https:\/\/paisactivo.eu\/paisactivo-potencia-sinergias-efectivas-entre-la-ley-de-recuperacion-de-la-tierra-agraria-de-galicia-y-el-programa-de-transformacao-da-paisagem-de-portugal\/"},"modified":"2024-05-16T11:57:59","modified_gmt":"2024-05-16T09:57:59","slug":"paisactivo-potencia-sinergias-efetivas-entre-a-lei-galega-de-recuperacao-de-terras-agricolas-e-o-programa-de-transformacao-da-paisagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paisactivo.eu\/pt-pt\/paisactivo-potencia-sinergias-efetivas-entre-a-lei-galega-de-recuperacao-de-terras-agricolas-e-o-programa-de-transformacao-da-paisagem\/","title":{"rendered":"PAISACTIVO potencia sinergias efetivas entre a Lei Galega de Recupera\u00e7\u00e3o de Terras Agr\u00edcolas e o Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem"},"content":{"rendered":"\n

Na quinta-feira, 2 de maio, realizou-se a segunda jornada de an\u00e1lise comparativa dos instrumentos de gest\u00e3o do espa\u00e7o rural no \u00e2mbito da Lei 11\/2021 de Recupera\u00e7\u00e3o de Terras Agr\u00edcolas na Galiza e do Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O dia come\u00e7ou com as boas-vindas das entidades p\u00fablicas locais aos participantes. Na sess\u00e3o estiveram Paulo Pereira, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bai\u00e3o; Telmo Pinto, Primeiro-Secret\u00e1rio da CIM do T\u00e2mega e Sousa; Jos\u00e9 Luis Su\u00e1rez Mart\u00ednez, Presidente do Concello de Monterrei; Jorge Blanco Ball\u00f3n, Subdiretor de Promo\u00e7\u00e3o Internacional e Intelig\u00eancia Rural da AGADER \u2013 Xunta de Galicia; e Jos\u00e9 Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-N \u2013 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte.<\/p>\n\n\n

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Com Ana Seixas, Subdiretora-Geral do Territ\u00f3rio, tivemos a oportunidade de aprofundarmos os Programas de Gest\u00e3o e Reordenamento da Paisagem, <\/strong>as \u00c1reas Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem<\/strong> e os Condom\u00ednios de Aldeia<\/strong>. Foram v\u00e1rias as quest\u00f5es que surgiram no debate no final da apresenta\u00e7\u00e3o, no qual se abordaram, entre outras quest\u00f5es, a investiga\u00e7\u00e3o da propriedade, a remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00e9micos, a vis\u00e3o conjunta do ordenamento territorial dos diferentes elementos do programa e o papel das administra\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e propriet\u00e1rios na implementa\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios de aldeia.<\/p>\n\n\n\n

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Ana Seixas, Subdiretora-geral do Territ\u00f3rio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Tom\u00e1mos tamb\u00e9m conhecimento da evolu\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural no Norte de Portugal <\/strong>nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com Jos\u00e9 Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-N. Concluiu-se que a ajuda p\u00fablica n\u00e3o tem sido suficiente para inverter o decl\u00ednio demogr\u00e1fico nas zonas rurais, que nestas zonas a agricultura deve desempenhar um papel-chave como motor da economia e, por sua vez, da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e social. Ao contr\u00e1rio do que se possa pensar, a agricultura \u00e9 um setor muito din\u00e2mico no Norte de Portugal, capaz de se adaptar a diferentes conjunturas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Um exemplo \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de culturas anuais por culturas permanentes e extensivas nos \u00faltimos anos, com o objetivo de fazer face \u00e0 escassez de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n

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Jos\u00e9 Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-N.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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Por \u00faltimo, Paulo Bessa, Chefe de N\u00facleo Sub-Regional do T\u00e2mega e Sousa e Ave do ICNF \u2013 Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Mecanismo de Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Queimadas. As queimadas controladas e o seu papel na gest\u00e3o do territ\u00f3rio <\/strong>s\u00e3o sempre um tema controverso, tanto em Portugal como na Galiza.<\/p>\n\n\n\n

O projeto visa reduzir o n\u00famero de inc\u00eandios descontrolados, substituindo-os por queimadas controladas realizadas por t\u00e9cnicos, em \u00e1reas delimitadas, e por inc\u00eandios de menor gravidade para o terreno onde s\u00e3o realizados. A utiliza\u00e7\u00e3o do fogo, de forma descontrolada, para renova\u00e7\u00e3o de pastagens ou elimina\u00e7\u00e3o de restolhos na explora\u00e7\u00e3o florestal e agr\u00edcola pelas popula\u00e7\u00f5es, foi (e continua a ser) comum, estando frequentemente associada a grandes inc\u00eandios florestais, com consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas tanto para o ambiente como para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Com as queimadas controladas pretende-se reduzir o risco, diminuindo o n\u00famero de inc\u00eandios provocados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Paulo Bessa, Chefe de N\u00facleo Sub-Regional ICNF.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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Para terminar a jornada, e depois de um debate sobre a transferibilidade dos instrumentos entre a Galiza e Portugal por parte dos participantes, foi feita uma visita \u00e0 aldeia-piloto de Almofrela<\/strong>, no concelho de Bai\u00e3o. Acompanhados por Aventino Teixeira, habitante da aldeia, fizemos um pequeno passeio pelo entorno. Relatou-nos a transforma\u00e7\u00e3o da paisagem da aldeia nos \u00faltimos 20 anos, mostrou-nos onde se cultivava o milho (hoje abandonado), fal\u00e1mos da fragmenta\u00e7\u00e3o da propriedade devido a heran\u00e7as, da emigra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios propriet\u00e1rios e do abandono e planta\u00e7\u00e3o de eucalipto na zona envolvente de Almofrela.<\/p>\n\n\n

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Antiga zona de cultivo de milho.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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Visit\u00e1mos a \u201cCasa de Acolhimento de Almofrela\u201d, uma escola rural adaptada como albergue, e termin\u00e1mos a jornada com uma partilha de perce\u00e7\u00f5es da aldeia na \u201cTasquinha do Fumo\u201d, uma antiga taberna convertida em restaurante, que mant\u00e9m o seu aspeto tradicional, e onde tamb\u00e9m se confeciona fumeiro.<\/p>\n\n\n

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Parceiros na \u201cCasa de acolhimento\u201d durante a visita \u00e0 aldeia de Almofrela.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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\u201cTasquinha do Fumo\u201d<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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Na sexta-feira, dia 3 de maio, foi realizada a \u00faltima visita de estudo a experi\u00eancias de interesse. Visit\u00e1mos a aldeia de Quintandona, situada na freguesia de Lagares e Figueira, no concelho de Penafiel, acompanhados por Belmiro Barbosa, Presidente da CASAXIN\u00c9<\/a>, Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Cultural de Quintandona. A recupera\u00e7\u00e3o desta aldeia come\u00e7ou em 2005, com um projeto apresentado pela ADER-SOUSA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa, e continua at\u00e9 hoje. Uma recupera\u00e7\u00e3o centrada na conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas arquitet\u00f3nicas do n\u00facleo e da sua envolvente, acompanhada, desde o in\u00edcio, pela CASAXIN\u00c9.<\/p>\n\n\n\n

O sucesso parece residir no facto de a comunidade se sentir parte do projeto desde o in\u00edcio, que contou com o apoio financeiro de 50% do investimento para arranjos de janelas, fachadas e telhados das casas que aderiram ao projeto (25 inicialmente). O investimento remanescente foi assumido pelos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Na interven\u00e7\u00e3o procedeu-se tamb\u00e9m ao arranjo de espa\u00e7os p\u00fablicos (ruas, muros, ilumina\u00e7\u00e3o, etc.). Foram obtidos fundos para desenvolver um projeto comum de reabilita\u00e7\u00e3o da aldeia, muitos moradores envolveram-se posteriormente, assumindo todos os custos de adapta\u00e7\u00e3o das suas casas, e continuam a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Esta aldeia j\u00e1 contava com uma forte componente cultural, promovida com diferentes iniciativas, atividades e equipamentos que procuram ligar o passado, o presente e o futuro:<\/p>\n\n\n\n