O Projeto

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O Projeto

O projeto PAISACTIVO (Paisagens corta-fogos: ativação das zonas rurais para um território resiliente) visa aumentar a resiliência do território face ao risco de incêndio, potenciando e melhorando a gestão sustentável das zonas agroflorestais, enquanto protege e dinamiza os aglomerados rurais, promovendo a sua sustentabilidade.

Identificação do problema

A zona de intervenção do projeto (Galiza – Norte de Portugal) enfrenta um abandono progressivo das zonas rurais que aumenta a sua vulnerabilidade aos grandes incêndios florestais e cria um risco crescente para as aglomerações humanas, nomeadamente as aldeias.

São vários os fatores que contribuem para este problema:
• A perda de população.
• A contração do setor primário com o quase desaparecimento da pastorícia.
• A fragmentação dos terrenos, o elevado grau de abandono dos mesmos e o desconhecimento da titularidade da propriedade.
• Condições bioclimáticas favoráveis à produção de biomassa. Por todas estas razões, o projeto aborda esta problemática de uma perspetiva territorial e holística, assumindo que os incêndios são um sintoma de desafios socioeconómicos e ambientais mais amplos que, ao mesmo tempo, e paradoxalmente, escondem oportunidades para o futuro.

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Objetivos do projeto

Desenvolver, no âmbito do projeto PAISACTIVO, um novo instrumento de planeamento e de ação, abrangente e inovador, que proporcione uma abordagem atualmente inexistente e que faça avançar os conhecimentos, as ferramentas, as práticas e a cooperação necessários para a sua aplicação.

O projeto PAISACTIVO entende que as aldeias e a paisagem em que estão integradas devem caminhar lado a lado para alcançar a resiliência, e que combater o declínio de ambas significa reconectá-las. Por isso, o projeto tem 3 objetivos específicos:

01. Melhorar e inovar com base na coaprendizagem e no intercâmbio de experiências no ecossistema transfronteiriço) os instrumentos para a gestão ativa das zonas rurais, em particular os de recuperação de terras abandonadas, ultrapassando as barreiras fundiárias, bem como assegurar a formação de equipas técnicas e de outros atores-chave para o seu planeamento e execução.

02. Promover a implementação e desenvolvimento de Projetos Territoriais Modelo, ações integrais de dinamização à escala da paisagem, incluindo as aldeias e a sua envolvente, os diferentes agentes e as diferentes dimensões produtivas, sociais e ambientais, para a melhoria da resiliência e proteção contra incêndios através do uso e valorização das agroflorestas e a transição rumo a aldeias resilientes e sustentáveis.

03. Assegurar a difusão espacial e temporal e a cooperação futura destes novos modelos, promovendo o trabalho em rede e a integração das novas gerações.

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Resultados esperados

  • A implementação do novo quadro de intervenção nas zonas rurais – os Projetos Territoriais Modelo –, que articulam, ao nível dos projetos municipais, abordagens holísticas das aldeias e da paisagem em que se inserem.
  • O reforço das capacidades e know-how das equipas técnicas dos parceiros, em especial daqueles com responsabilidades em matéria de ordenamento do território e de gestão do território.
  • A promoção de novas atividades ecológicas, agroecológicas ou agrossilvopastoris para a valorização da biomassa como motor de desenvolvimento das zonas abandonadas.
  • A coaprendizagem institucional e a inovação transfronteiriça conjunta, com melhores abordagens de gestão territorial em ambos os lados da fronteira, facilitando assim a coordenação da prevenção do risco de incêndio. Esta ação complementará a colaboração já consolidada no domínio do combate aos incêndios.
  • A promoção de um ecossistema de partilha de experiências e inovação na gestão das terras e na resiliência das aldeias.
  • A sensibilização e capacitação dos estudantes da zona de intervenção em matéria de resiliência territorial e adaptação às alterações climáticas como estratégia de desenvolvimento das zonas rurais.

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Principais atividades

01

Diagnóstico do quadro estratégico e das boas práticas de gestão ativa das zonas rurais.

02

Inovação e reforço das capacidades para a dinamização e gestão resiliente das zonas rurais.

03

Definição de um novo quadro metodológico territorial que inclua a governação multinível, necessária para envolver todos os atores-chave no processo de recuperação e gestão ativa do território, e que permita a recuperação de uma visão territorial integral, maximizando as sinergias sociais, produtivas e ambientais entre as aldeias e a sua envolvente.

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Financiamento e duração do projeto

Programa de apoio: Programa de Cooperação Interreg VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027

Prioridade de investimento:
Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.

Objetivo específico:
Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas.

Investimento elegível: 1.581.486,26€ Financiamento FEDER: 1.186.114,70€

Período de execução:
01/09/2023 – 30/10/2026