No dia 24 de abril, os parceiros galegos do projeto PAISACTIVO dinamizaram estas jornadas técnicas de análise comparativa de instrumentos espanhóis de gestão do espaço rural em Riós, no município de Ourense, Espanha, onde estão a ser implementados dois dos instrumentos de mobilização de terras previstos na lei galega e que foram visitados pelo consórcio: uma aldeia-modelo, em Pedrosa, e uma zona agroflorestal, em Pousada.
Na semana seguinte, dias 2 e 3 de maio, terá lugar a segunda jornada técnica, desta feita no concelho de Baião, para analisar in loco a regulamentação portuguesa. O consórcio irá analisar o funcionamento de instrumentos de gestão do espaço rural nacionais, como o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e os Condomínios de Aldeia. O programa inclui ainda a continuação da análise comparativa e identificação de aspetos com potencial de replicabilidade a nível estratégico e operacional entre a Lei de Recuperação de Terras Agrárias da Galiza e o Programa de Transformação da Paisagem de Portugal. O consórcio visitará também as aldeias de Almofrela, em Baião, aldeia-piloto portuguesa do projeto Paísactivo, e Quintandona, aldeia de Portugal situada no concelho de Penafiel, um dos 11 municípios da região do Douro, Tâmega e Sousa.
A duas jornadas técnicas, bem como as visitas de estudo às aldeias de Kuartango, em Espanha, e Ostana, em Itália, enquadram-se na Atividade 1 do projeto PAISACTIVO, referente ao “Diagnóstico do quadro estratégico e das boas práticas de gestão ativa das zonas rurais”.
Projeto PAISACTIVO
O projeto PAISACTIVO quer aumentar a resiliência do território ao risco de incêndio, potenciando e melhorando a gestão sustentável das terras agro-florestais, protegendo e dinamizando os aglomerados rurais, promovendo a sua sustentabilidade. O período de execução é 2023-2026.
Este projecto europeo é coordenado pela Axencia Galega de Desenvolvemento Rural e, para além da Fundação Juana de Vega, participam como parceiros galegos a Universidade de Santiago de Compostela e a Câmara Municipal de Monterrei. Os parceiros portugueses do consórcio são a Câmara Municipal de Baião, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, o Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade do Porto e a Direção-Geral do Território.
O PAISACTIVO é financiado a 75% pelo Programa de Cooperação Interreg VIN A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027 e tem um orçamento de 1.581.486,26€.
